PEC 6×1: relator defende que quem receber acima de R$ 16 mil não tenha limite de jornada de trabalho
Relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a jornada de seis dias de trabalho e um…
ALE abre inscrições para vaga de conselheiro do Tribunal de Contas
Edital estabelece prazo entre 19 e 30 de março para interessados se candidatarem ao cargo
Câmara aprova PL antifacção e endurece penas para crime organizado
Taxação de bets para fundo contra crime foi excluída do texto
Congresso derruba veto sobre dispensa de revisão médico-pericial de aposentados por invalidez Fonte: Agência Câmara de Notícias
Também foi rejeitado veto sobre regras de registro de agrotóxicos; no total, foram derrubados 12 vetos presidenciais nesta terça-feira.
Lula deve enviar regulação de redes ao Congresso mesmo sob risco de derrota
Expectativa é que presidente encaminhe projeto sobre o tema ainda neste semestre; no Parlamento, pauta é vista com ressalva
Senado aprova projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental
O Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 54 votos a 13, o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento…